Termos e Condições

Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site e da loja virtual da Elite Peças e Acessórios para Soldagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.120.867/0001-20, com sede na Rua Pedro I, 95 — Água Branca, Contagem/MG — CEP 32371-460 (“Elite Soluções”).
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições
Para fins destes Termos, entende-se por:

Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site, com ou sem cadastro.
Cliente: usuário que efetua uma compra na loja virtual.
Produto: qualquer item disponível para venda no site da Elite Soluções.
Pedido: solicitação de compra formalizada pelo cliente por meio do site.
Conta: perfil cadastrado pelo usuário para acesso à loja.

2. Cadastro e Conta do Usuário
O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. A Elite Soluções se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou inconsistentes.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o cliente deve comunicar imediatamente a Elite Soluções.
A conta é pessoal e intransferível. Pessoas jurídicas podem cadastrar-se utilizando os dados do CNPJ, sendo o responsável pelo cadastro legalmente responsável pelas operações realizadas.

3. Disponibilidade de Produtos e Preços
Os preços exibidos no site são em Reais (R$), incluindo os tributos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. O frete é cobrado separadamente e calculado no momento da finalização do pedido.
A Elite Soluções se esforça para manter as informações de preço e disponibilidade de estoque atualizadas. Contudo, em caso de erro de precificação ou indisponibilidade de produto após a realização do pedido, o cliente será notificado imediatamente e poderá optar por:

Aguardar a reposição do produto
Escolher um produto equivalente
Cancelar o pedido com reembolso integral

A Elite Soluções se reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão pedidos já confirmados.

4. Realização e Confirmação do Pedido
O pedido é considerado formalizado quando o cliente conclui o processo de checkout. A confirmação ocorre após a aprovação do pagamento. O contrato de compra e venda considera-se celebrado a partir da confirmação do pagamento.
O cliente receberá um e-mail de confirmação com o número do pedido, os itens adquiridos, o valor total e o prazo estimado de entrega. Recomendamos que o cliente guarde esse e-mail como comprovante.
A Elite Soluções se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro sistêmico ou impossibilidade de fornecimento, comunicando o cliente no menor prazo possível.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts, vídeos e demais elementos gráficos — é de titularidade da Elite Soluções ou de terceiros que a ela licenciaram o uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Elite Soluções. O uso autorizado do site não implica licença de qualquer direito de propriedade intelectual.

6. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:

Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos
Não realizar compras com dados de terceiros sem autorização
Não utilizar mecanismos automatizados para acessar ou coletar dados do site
Não tentar interferir na segurança ou na operação do site
Fornecer informações verídicas e atualizadas em seu cadastro

7. Limitação de Responsabilidade
A Elite Soluções não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos, em desacordo com as especificações técnicas ou manuais do fabricante
Indisponibilidades temporárias do site por razões técnicas, de manutenção ou de força maior
Atos de terceiros, como ataques cibernéticos, desde que adotadas as medidas de segurança razoáveis
Prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de falhas de transportadoras ou operadoras de pagamento

A responsabilidade da Elite Soluções, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do pedido em questão.

8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Contagem, Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou cumprimento destes Termos, ressalvados os casos em que a legislação consumerista determine foro diverso em favor do consumidor.

9. Alterações nos Termos
A Elite Soluções pode revisar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos Termos. Recomendamos a consulta regular desta página.

10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: elite@elitesoldaserobotica.com.br
Telefone: (31) 3508-4700